STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para julgamento.

Até o momento, o colegiado registra placar de 4 votos a 0 pela condenação da cabeleireira. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

A pena de Débora Rodrigues ainda não foi definida. Na sessão anterior, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Nesta sexta-feira, Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão pelos cinco crimes.

O ministro Luiz Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Fux absolveu a cabeleireira dos crimes contra a democracia.

“O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres “Perdeu, Mané” na estátua já referida”, justificou o ministro.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. A votação ficará aberta até o dia 6 de maio.

>>Mulher que pichou “Perdeu, mané” pede perdão em depoimento ao STF

Prisão domiciliar

No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues.

Com a decisão, a acusada deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa da acusada, que estava presa desde março de 2023.