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By cmncd
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos […]
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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. O STF julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Link da TV Justiça Na ação, protocolada em 2019 […]
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Jovem é morto por PM com tiro na cabeça em Piracicaba (SP)
O jovem Gabriel Júnior de Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, foi morto com um tiro na cabeça disparado por um policial militar na noite de terça-feira (1º), durante uma abordagem em Piracicaba, no interior de São Paulo. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram que Gabriel foi atingido quando defendia a esposa Rebeca Mirian […]
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Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas
Movimentos de moradores de favelas e familiares de vítimas da violência policial estão mobilizados em defesa da ADPF 635. Reunidos em um coletivo chamado de “Coalizão ADPF das Favelas”, eles acompanham o retorno do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), em Brasília. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). […]
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Instituto Clima e Sociedade lança edital para projetos que usam IA
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou o edital Desafio IA Natureza & Clima para incentivar o desenvolvimento de novos usos de tecnologias digitais, entre elas a inteligência artificial (IA), que mitiguem a emissão de gases de efeito estufa, conservem a biodiversidade e promovam maior resiliência dos ecossistemas. Com o apoio do Google.org, instituição filantrópica […]
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Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado […]
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Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil
A medida do governo dos Estados Unidos (EUA) de impor tarifas a todos os parceiros comerciais, nessa quarta-feira (2), representa uma tentativa da maior potência do planeta de retomar a posição que a indústria do país já teve, além de tentar combater os déficits comerciais de bens que somam cerca de US$ 1 trilhão ao ano. […]
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Marina Silva destaca força do Brics como líder da transição ecológica
Ao abrir, nesta quinta-feira (3), a 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do Brics, sob a presidência brasileira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a capacidade dos países em desenvolvimento de liderar uma transição global ecológica justa. Formado inicialmente por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, […]
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Marielle: angina leva réu Chiquinho Brazão a pedir liberdade ao STF
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A defesa […]
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Lula diz que governo tomará medidas para defender empresas nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que o país vai tomar “todas as medidas cabíveis” diante da decisão do governo norte-americano de tarifar em 10% os produtos brasileiros. A sobretaxa foi anunciada na última quarta-feira (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio a uma espécie de tarifaço […]
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Três em dez entregadores de comida enfrentam insegurança alimentar
Com um trabalho que envolve passar grande parte do dia ao lado de alimentos, os entregadores de comida por aplicativos do Rio de Janeiro e de São Paulo têm que lidar com a fome e alimentação inadequada. Uma pesquisa realizada pela organização não governamental Ação da Cidadania mostrou que 32% deles vivem algum grau de […]
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MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no […]
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Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que […]
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Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (3) R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da […]
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Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, com desconto parcial para quem ganha entre […]
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Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP
As mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais aumentaram 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024. Além disso, negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da Polícia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo período em que houve mudanças em mecanismos de controle das forças […]
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Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações
Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulam esquema criminoso que teria feito desvios milionários a partir de fraudes em licitações feitas por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Além do crime de fraude licitatória, o grupo é suspeito de crimes de desvio de recursos públicos, peculato, […]
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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista para começar às 14h. A intenção dos ministros […]
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