O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de jogo de futebol com…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de jogo de futebol com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do…
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336…
O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das…
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Segundo Melo, os altos custos do crédito dificultarão a retomada…
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo…