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Categoria: Direitos Humanos
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By cmncd
Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/SP) e determinou um prazo de seis meses para que apresente um plano detalhado da sua implementação. Na decisão, a 8ª Vara Cível Federal de São Paulo ordena que o governo […]
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Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha indígena
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira (10), em Brasília. Ela pede providências urgentes para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e […]
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Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant. “O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão […]
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Deputadas denunciam racismo em revista no aeroporto de Guarulhos
Três deputadas estaduais, duas de Minas Gerais e uma de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência por terem sofrido prática de racismo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos nesta sexta-feira (11) Segundo as deputadas Ediane Maria (PSOL-SP), Andreia de Jesus (PT-MG) e Leninha (PT-MG), três mulheres negras, elas foram vítimas de revista […]
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Projeto formará jovens para defesa de direitos humanos nas comunidades
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda, o programa será desenvolvido em seis estados: Pará Pernambuco Bahia Rio de Janeiro São Paulo Distrito Federal A iniciativa conta com a […]
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Vamos seguir cobrando nossos direitos, asseguram lideranças indígenas
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, chega ao fim na noite desta sexta-feira (11). Para os organizadores do evento, que atraiu milhares de pessoas para a região central de Brasília (DF), o saldo final dos cinco dias de debates, manifestações, plenárias, atividades culturais e reuniões oficiais com autoridades […]
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Lideranças indígenas criticam ação policial em frente ao Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (11) em frente ao Congresso Nacional. A organização considera que houve o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar e da Polícia Legislativa contra lideranças indígenas que realizavam um ato no local. A deputada federal […]
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Comissão internacional indígena vai participar de negociações da COP30
O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém. O lançamento ocorreu durante um ato no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. O evento, que é a maior […]
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Unicamp abre seleção para estudantes refugiados
A Unicamp abriu nesta quinta-feira (10) o processo seletivo para graduação voltado para estudantes estrangeiros refugiados ou risco em seus países de origem. Os migrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro também podem participar da seleção. É a primeira vez que a Unicamp promove o processo seletivo de maneira sistematizada e online. As inscrições […]
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Quilombolas pedem orçamento e celeridade em regularização de terras
O lançamento do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola foi bem recebido por representantes dessas comunidades. Elas, no entanto, alertam para a necessidade de haver previsão orçamentária para a implementação dessas políticas de regularização e pedem celeridade para a publicação de decretos reconhecendo mais áreas quilombolas. A portaria prevendo a instituição do plano foi […]
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Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a qual pertencem sem a necessidade de processo judicial. Entre as pessoas que receberam os novos documentos, estão a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e o escritor Daniel […]
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Indígenas lotam plenário da Câmara em sessão que exalta mobilização
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7) e segue até a sexta-feira (11), com a expectativa de atrair entre 6 mil e […]
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Milhares de indígenas marcham em Brasília em defesa de seus direitos
Milhares de indígenas de diferentes etnias tomaram a área central de Brasília na manhã desta terça-feira (8). Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca de 4 quilômetros que separam o antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, entoando cânticos […]
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Espaço de resistência na ditadura, UFRGS faz homenagens a Herzog
A Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebe nessa terça-feira (8) eventos em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar há 50 anos. No primeiro evento do dia, estudantes e ex-estudantes vão recolocar uma placa em tributo a Herzog. Em 1975, depois da morte […]
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Vereadores do PT, PSOL e PSB lançam bancada de direitos humanos em SP
Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram lançar a Bancada de Direitos Humanos, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e a justiça social. O total de integrantes representa um quinto dos parlamentares da Casa, que somam 55. Serão membros da bancada os vereadores Amanda Paschoal (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), […]
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Dia dos jornalistas: como conteúdos profissionais podem vencer fakes
De um lado do front, postagens com conteúdos que se assemelham a notícias ou mesmo aqueles com aparência de amadorismo, mas que se apresentam como se estivessem interessados em denunciar irregularidades. Do outro lado, notícias e reportagens produzidas por jornalistas profissionais baseadas em apuração e checagem de fatos. Eis o duelo. Vencer essa disputa pela […]
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Caminhada do Silêncio pede combate à impunidade da violência de Estado
Ativistas, pesquisadores, advogados e estudantes participaram neste domingo da 5ª Caminhada do Silêncio pelas vítimas de violência do Estado. A caminhada começou em frente ao antigo Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Rua Tutoia. O tema do ato foi “Ainda estamos aqui”, inspirado no filme de Walter Salles, […]
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Após 15 anos, sobreviventes contam traumas de temporais em Niterói
O pintor Raphael Lacerda de Abreu foi passar apenas uma noite no estúdio de gravação de um amigo, em Niterói, para a gravação da música Outro Mundo, trabalho musical que ele assina como MC Xacal. Aquela noite, entretanto, foi a de 7 de abril de 2010, quando um temporal de proporções ainda difíceis de estimar causou um […]
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