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Tag: ambiental
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By cmncd
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima […]
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Construção irregular é embargada em área de proteção ambiental no Rio
Agentes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) embargaram nesta terça-feira (6) uma construção irregular dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Gericinó-Mendanha, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. A vegetação de uma área de 5 mil metros quadrados (m²) já tinha sido removida, e o curso de […]
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Tarifaço e fundo ambiental são prioridades de chanceleres do Brics
Enfrentar a crise comercial e tarifária, e pressionar países mais ricos a aumentarem investimentos em fundos de combate às mudanças climáticas. Esses são dois temas prioritários para a presidência brasileira do Brics a serem abordados no encontro entre os chanceleres do países que compõem o bloco, nos próximos dias 28 e 29, no Rio de […]
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Rio vai sediar prêmio ambiental criado pelo príncipe William
O Rio de Janeiro será sede do Prêmio Earthshot 2025, uma das principais premiações ambientais do mundo, fundada pelo Príncipe William, herdeiro do trono do Reino Unido. Para celebrar a escolha anunciada nesta sexta-feira (4), seis pontos turísticos da cidade, como o Museu do Amanhã, Arcos da Lapa, serão iluminados de verde esta noite. A […]
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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo […]
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