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Tag: assistência
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By cmncd
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP). A declaração do ministro foi motivada por um requerimento feito ao STF pelo deputado federal […]
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Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para que os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro possam receber assistência religiosa. O pedido do parlamentar foi feito no processo que […]
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Anater seleciona entidades para programa de assistência técnica rural
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou nesta sexta-feira (28) uma chamada pública para selecionar entidades para atuar em programa de assistência técnica e extensão rural (Ater) nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O envio das propostas vai de 15 a 28 de abril, pelo Sistema de Gestão de Ater, no […]
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