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Tag: crime
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By cmncd
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus. O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos […]
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Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que finalizou – nesta quinta-feira (3) – o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Durante a sessão, ele disse que há distorções de percepção da atuação do crime organizado, […]
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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo […]
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