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Tag: define
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By cmncd
Governo define lotação de 370 aprovados no CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizado em 2024. Os cargos autorizados e a distribuição das vagas estão descritas em portaria 3.064/2025 publicada nesta quarta-feira (30) pela pasta. Os aprovados para as vagas listadas irão compor […]
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RS: Justiça define indenização a trabalhadores resgatados de vinícolas
O juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou a empresa Fênix Serviços Administrativos ao pagamento de R$ 3 milhões em danos morais a 210 trabalhadores flagrados, em fevereiro de 2023, em condições análogas à escravidão na colheita de uva para as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. A terceirizada ainda […]
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Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os familiares das 272 vítimas do rompimento, em 2019, da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (foto), em Minas Gerais. A medida alcançará todas as vítimas que aderirem ao acordo e encerrará 24 processos […]
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STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o Imposto de Renda de um contribuinte que doou um imóvel à filha como forma de antecipar a herança do bem. O tema é polêmico, sendo alvo de decisões divergentes dentro […]
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Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais […]
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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo […]
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