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Tag: Governo
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By cmncd
Descontos ilegais de aposentados do INSS serão devolvidos, diz governo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha […]
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Lula diz que atitude do governo dos EUA com Erika Hilton é abominável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que defender a identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e de outras pessoas transgêneros é defender a soberania brasileira. Lula pediu ao Ministério das Relações Exteriores que emita uma nota mostrando a “inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada […]
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Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a […]
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Governo quer conectar todas Unidades de Saúde Indígena até 2026
O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade. “Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade […]
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EBC apresenta comunicação integrada para profissionais do governo
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) organizou evento nesta quarta-feira (16) em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo Federal (SICOM). Intitulado de ‘Conexões SICOM – a transformação começa aqui’, o evento foi […]
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Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois sexos “imutáveis”
Após emitir o visto de entrada da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o gênero masculino, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília disse que o governo americano só reconhece dois sexos: o masculino e o feminino. Nesta quarta-feira, a parlamentar denunciou que teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de […]
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Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma […]
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Governo retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter […]
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de […]
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Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar
Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas estaduais aprovadas, em segunda rodada, a aderirem ao modelo cívico-militar. O edital ainda prevê a realização de uma terceira rodada, prevista para ser realizada entre esta terça-feira e quinta-feira (17). A lista divulgada pelo governo paulista […]
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Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Governo publica no Diário Oficial ampliação da faixa de isenção do IR
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant. “O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão […]
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Governo estima vacinar 30 milhões de estudantes
O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), […]
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Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no […]
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Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no […]
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Governo federal libera verba para reconstrução de Petrópolis
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo temporal do fim de semana passado na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. Outros R$ 756 mil estão autorizados para a recuperação da cidade. O ministro da pasta, […]
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Governo ajudará hospitais na humanização do luto materno e parental
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu, nesta quarta-feira (9), que a pasta implementará as ações necessárias para que os hospitais públicos de todo o país se ajustem à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O Projeto de Lei (PL) nº 1.640/2022, que institui novos direitos para as famílias que enfrentam a perda de […]
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