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By cmncd
Servidores públicos têm até o dia 30 de abril para validar cadastro
Os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral. […]
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Termina etapa municipal para Conferência Nacional do Meio Ambiente
A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas presenciais à população em todo o território nacional. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foram mobilizados 2.570 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo a integrante […]
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Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia
Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na […]
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Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os estados […]
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Saiba as novidades para segunda edição do concurso público unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) usará o código de barras no cartão-resposta para identificar automaticamente o candidato, no lugar do preenchimento de bolinhas com caneta preta, como ocorreu na primeira edição do certame. A mudança no sistema […]
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Anvisa alerta para tentativa de golpe com falsa cobrança por e-mail
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome da agência. “A agência recebeu a informação de que estão enviando e-mail com falsa cobrança de débito sanitário. O e-mail possui em seu assunto: Alerta de Débito Sanitário – Apólice e está assinado por Irene […]
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MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal […]
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Produção de petróleo cresce 1,1% de janeiro para fevereiro
A produção nacional de petróleo chegou a 3,488 milhões de barris por dia em fevereiro deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado foi 1,1% acima do anotado no mês anterior e 1,2% superior ao observado em fevereiro de […]
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Polícia faz operação para prender envolvidos na morte de torcedor
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), faz hoje (1º) uma nova operação contra membros de uma torcida organizada envolvida no ataque a torcedores do Cruzeiro no dia 27 de outubro de 2024. Na ocasião, um torcedor do Cruzeiro morreu e outros 15 ficaram […]
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Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel Mauro Cid a viajar para São Paulo e acompanhar uma competição de hipismo. O pedido de viagem foi feito no início da semana passada pela defesa do militar, que estava proibido de sair de Brasília em função das […]
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Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do […]
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Enem: candidato deve justificar ausências anteriores para ter isenção
Os candidatos que não compareceram a um ou a dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam justificar as ausências, se quiserem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo será de 14 de abril até as 23 horas e 59 minutos de 25 de abril. […]
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Enem: candidato deve justificar ausências anteriores para ter isenção
Os candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 precisam justificar as ausências, se quiserem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo será de 14 de abril até 23 horas e 59 minutos de 25 de abril. O período para […]
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STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto. O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por […]
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Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação. O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas […]
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Mercado reduz previsão para expansão da economia em 2025
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi reduzida, de acordo com dados do Boletim Focus, divulgados nesta segunda-feira (31), em Brasília. A pesquisa é realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para este ano, a estimativa para o crescimento […]
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Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste […]
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BNDES e Cepal abrem inscrições para primeira turma de capacitação
A Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares abre, nesta segunda-feira (31), as inscrições para a primeira turma de capacitação em desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil e dos países da América Latina. A escola foi criada em 2024 como fruto de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
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