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Tag: pode
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By cmncd
Brasil pode zerar emissões até 2040, diz Carlos Nobre
No segundo dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, o climatologista Carlos Nobre abriu a programação com uma palestra magna sobre mudanças climáticas. Em sua exposição, o cientista antecipou dados de um estudo em andamento, no qual constata que o Brasil é capaz de zerar as emissões de gases do efeito estufa […]
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Estudante morto na ditadura pode entrar para livro de heróis no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, a inclusão do nome do estudante Edson Luís de Lima Souto no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio. A medida está prevista no Projeto de Lei 606/23, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL). Edson Luís foi […]
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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto. O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Antiga sede do Dops em Belo Horizonte pode virar memorial
Movimentos sociais e partidos políticos ocuparam a antiga sede da Delegacia da Ordem Política e Social (Dops), em Belo Horizonte, para transformar o centro de repressão e torturas da ditadura militar em um memorial de preservação da democracia e dos direitos humanos. No último dia 1º de abril, data da efetivação do golpe de Estado […]
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Acervo denuncia política de morte na pandemia e pode embasar reparação
Um acervo com 150 registros do que seriam evidências de condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de covid-19 pode ser usado para embasar ações judiciais de familiares de vítimas da Covid-19 em busca de reparação. Lançado oficialmente em março deste ano, o Acervo da Pandemia é uma plataforma digital criada pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade […]
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Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio
Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), portaria que estende o programa para famílias que ganham até R$ 12 mil. Com a medida, os bancos podem começar a oferecer os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelos […]
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Trabalhador pode trocar dívidas mais caras por consignado para CLT
A partir desta sexta-feira (25), os trabalhadores com empréstimo consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC) podem migrar essas dívidas para o Crédito do Trabalhador, que fornece o recurso a trabalhadores com carteira assinada com juros mais baixos. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus […]
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STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (24) um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para informar que a Casa não pode suspender a íntegra do processo sobre a trama golpista contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A comunicação foi enviada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, após […]
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Incêndio florestal em Nova Jersey pode se tornar o maior do estado
Um incêndio florestal extenso em Pinelands, em Nova Jersey, próximo a cidades litorâneas do Oceano Atlântico, pode se tornar o maior do estado em cerca de 20 anos, já tendo consumido cerca de 4.700 hectares, informaram autoridades. O incêndio florestal de Jones Road se espalhou em menos de 24 horas e estava 30% contido, disse o Serviço de Bombeiros […]
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Água da chuva pode estar contaminada por agrotóxico, diz estudo
Estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que a água da chuva pode estar contaminada por agrotóxicos e que o uso desta água para fins de abastecimento da população deve ser feito com cautela. As informações são da Revista Fapesp. A pesquisa, publicada no periódico científico Chemosphere, coletou e examinou amostras de […]
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Novo papa pode ser asiático ou africano, diz arcebispo de São Paulo
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, disse nesta segunda-feira (21), que “ninguém deverá se surpreender” se o novo papa, a ser escolhido durante o Conclave, seja um asiático ou africano. “Ninguém deveria se surpreender se fosse escolhido um cardeal africano para ser papa ou um cardeal asiático para ser papa ou novamente […]
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Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados […]
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Rouquidão persistente pode ser sintoma de câncer, diz especialista
Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequências de uma infecção na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este também é o primeiro sintoma de um problema muito mais grave: o câncer de laringe. “Esse tipo de câncer é responsável por cerca de 2% dos tumores que afetam a […]
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Para maioria da 2ª turma, Deolane não pode depor em CPI das Bets
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado. A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo […]
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Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres policiais civis e federais. A Corte está decidindo se referenda a decisão individual do ministro Flávio Dino, relator do caso, para suspender a regra, […]
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STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela […]
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Crise climática pode provocar nova extinção em massa, diz pesquisador
Se a humanidade não conseguir reverter os efeitos das mudanças climáticas, a Terra pode sofrer uma extinção em massa, semelhante à do Período Permiano (entre 299 e 251 milhões de anos atrás), quando cerca de 90% das espécies não conseguiram sobreviver às condições drásticas. O alerta é do pesquisador Hugh Montgomery, diretor do Centro de […]
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Reconhecimento da Unesco pode difundir ainda mais Maracatu Nação
O envio do dossiê do governo federal com o pedido de reconhecimento do Maracatu Nação, também conhecido como baque virado, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade gerou expectativa nos grupos da manifestação, localizados em sua maioria em Pernambuco. Para alguns, o tombamento vai auxiliar na difusão e manutenção dos grupos. Mas há quem veja a […]
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