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Tag: prazo
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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por […]
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Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Encceja 2025
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo de inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025. As provas destinadas a quem busca certificação do ensino fundamental e médio serão aplicadas em 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal. Para participar, é necessário ter 15 anos […]
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Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta
Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem solicitar a isenção até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril. Os pedidos devem ser enviados por meio da internet, na […]
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Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta
O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo […]
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Ebserh abre prazo para instituições aderirem a exame de residência
Começa nesta segunda-feira (28) o período para adesão de instituições à 6ª edição do Exame Nacional de Residência (Enare). O prazo segue até 20 de maio, quando também termina o período para pagamento da taxa de adesão para instituições privadas com fins lucrativos. A participação no exame não traz custo financeiro para instituições públicas e […]
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Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto […]
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Termina às 23h59 prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25), quando também termina o prazo para justificar ausência nas provas da edição de 2024. As solicitações devem ser feitas pela página do participante do exame, com o login […]
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Obras estão no prazo, dizem organizadores da COP30
A 200 dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no Brasil em novembro, os comitês organizadores apresentaram um balanço das obras em Belém, no Pará. O Parque da Cidade, onde ocorrerão as negociações globais, já está com 78% das estruturas concluídas. O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e […]
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Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da […]
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Prazo para aderir ao Enem dos Docentes termina nesta quinta-feira
O prazo para adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17). O chamado Enem dos Docentes será anual e tem o objetivo de otimizar o processo de contratação por concursos públicos ou seleções simplificadas e, com isso, aumentar o ingresso de professores efetivos no magistério em todo o Brasil. Nesta primeira edição, a […]
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MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril. Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de […]
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Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar […]
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Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As alegações finais fazem parte da última etapa antes do […]
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Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje
Termina hoje (31) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados baixem e divulguem o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, documento que agrega dados do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). O acesso ao relatório é por meio do Portal Emprega Brasil. Até […]
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Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para pré-inscrição termina domingo
O prazo para os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial fazerem a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrarem o currículo termina neste domingo (30). O preenchimento deve ser feito na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade que executa o programa. A etapa de pré-inscrição é obrigatória. Porém, o […]
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Encceja 2025: prazo para justificar ausência em 2024 termina hoje
Termina nesta sexta-feira (28), às 23 horas e 59 minutos, o prazo para as pessoas interessadas em participar gratuitamente do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), da edição de 2025, justifiquem suas ausências, caso tenham faltado às provas do Encceja no ano passado. O Encceja serve para testar as competências, […]
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Começa prazo para saque de dinheiro esquecido do PIS/Pasep
Começa nesta sexta-feira (28) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, […]

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