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By cmncd
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu a deliberação da Câmara dos Deputados sobre a suspensão da ação da trama golpista contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Durante a sessão da Corte, o ministro fez um comentário sobre o […]
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STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. A Corte iniciou a análise da liminar proferida no ano passado pelo ministro Flávio Dino para garantir que os valores devem ser […]
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Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina amanhã
O período para os candidatos entrarem com recursos referentes às notas provisórias da prova discursiva da primeira edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) termina nesta quinta-feira (15). Os participantes que não concordarem com o resultado provisório devem realizar o procedimento online, diretamente no Sistema […]
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Encontro sobre Suassuna transforma-se em show de Gilberto Gil na ABL
A roda de conversa do ciclo de debates Em Torno de Ariano Suassuna, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), transformou-se, nesta terça-feira (13), em um show do cantor e compositor Gilberto Gil, que estava em casa, uma vez que é um imortal da academia. O encontro Cantos/encantos nordestinos foi conduzido pelo também acadêmico […]
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Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação […]
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Brasil e China fazem declarações conjuntas sobre temas globais
Brasil e China divulgaram duas declarações conjuntas nesta terça-feira (13), em meio aos encontros bilaterais ocorridos durante a missão brasileira em Pequim. Uma das declarações pede diálogo entre Rússia e Ucrânia, para dar fim à guerra entre os dois países. Já a segunda declaração conjunta foi feita em defesa do multilateralismo e do fortalecimento de […]
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INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível para os sistemas IOS e Android. […]
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Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil
O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil. Os pesquisadores ressaltam que […]
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Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os participantes da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. As audiências foram retomadas hoje e vão prosseguir até 25 de junho. Na abertura da audiência, o ministro disse que a conciliação é […]
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Premiação é da TV pública, diz Cissa Guimarães sobre prêmio APCA
Neste sábado (10), o programa Sem Censura, da TV Brasil, vai receber o prêmio como vencedor do Prêmio APCA 2024, organizado pela Associação Paulista de Críticos de Arte, na categoria de Melhor Programa de Televisão. Apresentado por Cissa Guimarães, a produção destacou-se entre os indicados e conquistou o reconhecimento de um dos mais tradicionais e […]
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Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar […]
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STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado está […]
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STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será realizado no plenário virtual da Primeira Turma […]
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Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair […]
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Especialistas veem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados. Com 315 votos contra 143, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a suspensão de toda […]
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Remo abre vantagem sobre Paysandu na final do Campeonato Paraense
O primeiro Re-Pa pela final do Campeonato Paraense, disputado na noite desta quarta-feira (7) no estádio Mangueirão, em Belém, terminou com vitória de 3 a 2 do Remo sobre o Paysandu. A TV Brasil transmitiu a partida ao vivo. É FIM DE JOOOOOOOOOOOGO! 🦁 O Clube do Remo vence a primeira partida da final do […]
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Haddad conversa com presidenta do México sobre relações econômicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta quarta-feira (7) com a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, para tratar das relações econômicas entre aquele país e o Brasil. A agenda aconteceu no Palácio Nacional, na Cidade do México, onde o ministro também se reuniu com o secretário da Fazenda e do Crédito Público do México, […]
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Libertadores: Botafogo joga mal, mas arranca vitória sobre o Carabobo
O Botafogo não apresentou um bom futebol, mas conseguiu arrancar uma importante vitória de 2 a 1 sobre o Carabobo (Venezuela), na noite desta terça-feira (6) no estádio Misael Delgado, em Valência (Venezuela), e aumentou as possibilidades de garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores da América. 🔥🏆 @Botafogo marcou nos […]
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