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Tag: vota

  • cmncd AvatarBy cmncd

    STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

    O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado um trabalho para fins de redução de pena.  O julgamento teve início nesta quarta-feira (9) na Terceira Seção do STJ, colegiado formado […]

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    Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A Segunda Turma da Corte iniciou o julgamento de […]

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  • cmncd AvatarBy cmncd

    Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende suspender a decisão de Dias Toffoli, […]

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  • cmncd AvatarBy cmncd

    Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o ex-deputado federal Daniel Silveira continue preso, depois de ter violado, em dezembro, as medidas impostas para sua liberdade condicional. Prevalece o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que apontou diversas violações das condicionantes. Ele foi seguido, até o momento, […]

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  • cmncd AvatarBy cmncd

    Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado na Itália e cuja pena ele cumpre no Brasil.  Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de […]

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