Category: Direitos Humanos
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Movimentos sociais fazem ceia de Natal para moradores de rua em SP
Centenas de moradores de rua tiveram neste sábado (23) um almoço diferente na capital paulista. Diversas entidades se juntaram para oferecer uma ceia de Natal para pessoas em situação vulnerável…
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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na…
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Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas…
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Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas
Em um sábado à tarde, um adolescente negro de 16 anos decide ir à praia de ônibus com três amigos para jogar futebol. No meio do caminho, policiais interceptam o…
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Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019…
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MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais do estado do Rio…
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GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta…
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Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo
O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de…
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Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador
O município de Salvador ganhou, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia, que ainda terá instaladas outras três unidades até 2026. O espaço inaugurado com…
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Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde
Familiares das nove vítimas do Massacre de Paraisópolis, de 2019, e movimentos sociais realizaram hoje (18) um protesto horas antes da retomada do julgamento do caso. A segunda audiência de…
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