Category: Justiça
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento…
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Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de…
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Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por…
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Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento…
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Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio
Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança…
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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período…
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Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os…
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional…
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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília,…
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Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (24),…
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