8 de janeiro de 2024

Os líderes do Congresso dos EUA chegaram a um acordo sobre os limites de despesa pública para o atual ano fiscal, o que poderá ajudar a evitar uma paralisação parcial do governo este mês.

O acordo segue em grande parte os limites de gastos com defesa e programas internos que o Congresso estabeleceu como parte de um projeto de lei para suspender o limite da dívida até 2025. Mas oferece algumas concessões aos republicanos da Câmara dos Representantes, que consideraram as restrições de gastos naquele acordo insuficiente.

Em uma carta aos colegas, o presidente da Câmara, Mike Johnson, disse no domingo que o acordo garantirá US$ 16 bilhões em cortes adicionais de gastos em relação ao acordo anterior negociado pelo então presidente da Câmara, Kevin McCarthy, e pelo presidente Joe Biden, e é cerca de US$ 30 bilhões menos do que o Senado estava considerando.

“Isto representa o acordo orçamental mais favorável que os republicanos alcançaram em mais de uma década”, escreveu Johnson.

Os republicanos mais conservadores na Câmara dos Representantes opuseram-se ao acordo anterior sobre o limite máximo da dívida e até paralisaram os trabalhos da câmara baixa durante alguns dias para mostrar o seu desacordo. Certamente muitos queriam concessões adicionais, mas os Democratas persistiram.

Biden disse que o acordo “nos aproxima um passo da prevenção de uma paralisação desnecessária do governo e da proteção de prioridades nacionais importantes”. “Isso reflete os níveis de financiamento que negociei com ambos os partidos e sancionei a lei na primavera passada”, disse o presidente em um comunicado.

O acordo acelera aproximadamente US$ 20 bilhões em cortes já acordados pela Receita Federal e rescinde aproximadamente US$ 6 bilhões em fundos de ajuda à COVID-19 que foram aprovados, mas ainda não desembolsados, de acordo com a carta de Johnson.

O acordo é separado das negociações em curso para garantir financiamento adicional para Israel e a Ucrânia, e também facilita as restrições aos pedidos de asilo na fronteira dos EUA.