5 de janeiro de 2024

Segundo uma pesquisa realizada pela ONG Nova Escola, 87% dos educadores acham extremamente relevante trabalhar com uma educação antirracista, mas apenas 27% dos docentes analisados se sentem bem preparados para falar sobre o tema. Além disso, 80% das principais vítimas de racismo no ambiente escolar são os alunos, seguidos dos professores, que correspondem a 30%, e outros profissionais, 13%.

Para Marcelo Rosanova Ferraro, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da USP, o racismo estrutural ainda reverbera de inúmeras formas na educação. “Primeiramente, é preciso reconhecer o abismo que há entre a média de estudantes brancos – com uma série de privilégios no acesso à educação – quando comparada à maioria dos estudantes afrodescendentes, que enfrentam uma série de entraves e dificuldades no acesso à educação”, explica.

Medida Estatal

Em 2003, foi criada a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura dos povos africanos e afro-brasileiros no currículo de todas as escolas, desde o ensino fundamental até o ensino médio.

Entretanto, a criação da medida legislativa não garantiu seu cumprimento. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana e Geledés – Instituto da Mulher Negra, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – analisou como as escolas, até o ensino básico, se organizam para implementar a lei 10.639/03 no cotidiano dos alunos. Das 1.200, aproximadamente, Secretarias de Educação que responderam à pesquisa, 58% fizeram alguma adaptação curricular para acomodar a medida. No entanto, apenas 5% do total afirma possuir uma Secretaria com área ou profissional responsável pelo ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Além disso, apenas 8% dos respondentes disseram ter realizado uma dotação orçamentária específica para a implementação dessa lei.

A implementação da lei não foi realizada de forma simplificada. Um dos entraves, segundo Marcelo Rosanova Ferraro, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da USP, foi a resistência apresentada por alguns setores sociais, tanto dentro das escolas – diretores, coordenadores e professores mais conservadores ou despreparados – como civis – pais, mães e responsáveis –, que entendiam essa agenda como diretamente vinculada a um movimento progressista.