A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais. Assinada…
O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, e uma comitiva de entidades de direitos humanos, se deslocaram neste domingo (11) da capital paulista à Baixada Santista…
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se previa a prisão…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (5)…
Ameaças, depois violência física, até o assassinato – a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Débora Piccirillo, disse que ações extremas de violência…
Uma ação da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) resultou em duas mortes em Guarujá, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP),…
Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos últimos dias. A informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust…
O Tesouro Nacional e o Banco do Brasil (BB) lançaram a ação Educa+ Mulher. A meta é promover educação financeira e proteção às mulheres, sobretudo, mães solo, com destaque para…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada…
Em meio à onda da violência que assola o Equador, causada por organizações do tráfico de drogas, países sul-americanos se manifestaram nesta quarta-feira (10) em solidariedade ao governo e à…