Tag: acesso
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Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas…
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Em Paraty, Justiça garante a caiçaras acesso a trilhas tradicionais
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou…
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Rio: PM atendeu 26% de pedidos de acesso a imagens de câmera corporal
Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) revela dificuldade do órgão para obter imagens das câmeras corporais instaladas em uniformes policiais. Entre 27 de abril e 18 de…
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Equador pede ao México acesso à sua embaixada para prender Jorge Glass
1 de março de 2024 O governo do Equador solicitou permissão ao México para entrar em sua embaixada em Quito e prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, informou nesta…
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Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades…
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Veja programação de desfiles das divisões de acesso do carnaval do Rio
Enquanto a Marquês de Sapucaí recebe as escolas do grupo de elite do carnaval Carioca, as demais divisões apresentam seus sambas na Intendente Magalhães, estrada que fica na Zona Norte…
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Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso…
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Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por…
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Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenção de instituições que monitoram esse…
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