Tag: acordo
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MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que as cerca de 500 famílias que ocuparam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite…
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MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do…
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Acordo para produção nacional da Qdenga sairá em breve, diz ministra
Um acordo de parceria de desenvolvimento produtivo, entre o laboratório Takeda e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a produção da vacina Qdenga no Brasil, será fechado em breve, segundo…
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União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de…
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Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o…
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Quênia e Haiti assinam acordo de segurança
1 de março de 2024 O Quênia e o Haiti assinaram na sexta-feira um acordo de segurança para enviar 1.000 agentes da polícia para liderar uma missão de manutenção…
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STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de…
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Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e…
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Jovem Pan: sem acordo, Ministério Público retoma processo por cassação de concessões Jovem Pan
22 de fevereiro de 2024 A Justiça Federal de São Paulo decidiu retomar o andamento de um processo que pode resultar na cassação das outorgas de funcionamento de veículos…
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