Tag: acordo
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Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira…
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Governo do Rio fecha acordo para não aprender jovens sem flagrante
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira…
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França e Ucrânia assinarão acordo de segurança
15 de fevereiro de 2024 A França e a Ucrânia deverão assinar um acordo bilateral de segurança na sexta-feira, quando o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, visitar Paris. O gabinete…
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Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o…
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Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo…
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PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a…
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Petrobras fecha acordo para recolher royalties do Campo de Jubarte
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo para o recolhimento de participações governamentais relativas ao Campo de…
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Borrell da UE visita Kiev após novo acordo de ajuda à Ucrânia
6 de fevereiro de 2024 O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, disse que discutiria o apoio militar e financeiro da União Europeia à Ucrânia quando visitasse…
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O doce acordo dos F-16 da Turquia
2 de fevereiro de 2024 A Turquia finalmente obteve luz verde para prosseguir com um acordo há muito aguardado – a aquisição de caças F-16 dos Estados Unidos –…
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Líderes da UE chegam a acordo sobre pacote de apoio à Ucrânia no valor de 50 bilhões de euros
1 de fevereiro de 2024 Os líderes da União Europeia concordaram por unanimidade na quinta-feira num pacote de apoio de 50 mil milhões de euros (54 mil milhões de…
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