Tag: acordos
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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do…
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Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética
Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz…
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Brasil e Colômbia assinam sete acordos, dois deles sobre migração e tráfico de pessoas
Presidente Gustavo Petro 18 de abril de 2024 Colômbia e Brasil assinaram nesta quarta-feira sete “instrumentos de cooperação”, no âmbito do encontro entre o presidente Gustavo Petro e seu…
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Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os…
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Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o…
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Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência…
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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos;
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não…
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Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados
Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indenização com a mineradora. Os dados…
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Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes…
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Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos. O governador questiona cláusulas que beneficiariam a…
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