Tag: aprova
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Câmara dos Representantes do Japão aprova orçamento para o ano fiscal de 2024
3 de março de 2024 A câmara baixa do parlamento do Japão, a Câmara dos Representantes, aprovou o orçamento do ano fiscal de 2024 no dia 2. A Câmara…
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Comissão internacional aprova novas regras no futebol para julho
A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2), na Escócia, que determinou algumas mudanças a serem aplicadas a partir…
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CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto…
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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro…
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Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas,…
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Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor….
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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais…
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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso…
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos…
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Comissão aprova ajuda para municípios atingidos por ciclone no RS
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de…
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