Tag: aprova
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Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação…
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Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que autoriza a internação forçada de pessoas em situação de rua…
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Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou…
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Senado dos EUA aprova pacote de ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan
13 de fevereiro de 2024 O Senado dos EUA votou na terça-feira pela aprovação de um pacote de ajuda de 95 mil milhões de dólares para a Ucrânia, Israel…
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ANTT aprova relatórios finais de concessões de rodovias em GO e RO
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, hoje (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1)…
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Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha…
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Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção…
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Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Pipas 7 de fevereiro de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas…
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Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para…
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Detran aprova carros alegóricos em vistoria de segurança no Rio
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro fez nesta segunda-feira (5) uma vistoria em todos os carros alegóricos das 12 escolas de samba do Grupo Especial. A fiscalização…
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