Tag: assina
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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do…
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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e…
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Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador…
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União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de…
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Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e…
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Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, hoje (1º), os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira…
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Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública….
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Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque…
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Etiópia assina pacto “histórico” para usar porto do Mar Vermelho na Somalilândia
4 de janeiro de 2024 O primeiro-ministro Abiy Ahmed da Etiópia assinou um acordo com o presidente da Somalilândia, a maior região separatista da Somália, para usar o principal…
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