Tag: autoriza
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RS: Anac autoriza voos comerciais em base aérea de Canoas
A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e…
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Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado. A medida…
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão…
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MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e…
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Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das…
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Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozeleira eletrônica. Andrade cumpria a medida cautelar em função de…
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Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República…
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Justiça autoriza transporte hidroviário na capital paulista
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (15) o início da operação do sistema de transporte hidroviário na Represa Billings, na zona Sul da capital paulista. Segundo a prefeitura,…
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Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório,…
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Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador…
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