Tag: Câmara
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Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira…
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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336…
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Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
22 de maio de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de…
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Conselho de Ética da Câmara segue com processo contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o…
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Conselho de Ética da Câmara adia votação de parecer contra Janones
Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter…
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Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das…
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Câmara mantém dispensa de registro biométrico de deputados do RS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a dispensa do registro biométrico de presença de parlamentares do Rio Grande do Sul em sessões e reuniões deliberativas…
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Câmara aprova regras menos rígidas para plantação de eucalipto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O…
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Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O…
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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto,…
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