Tag: cota
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TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de…
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Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço
Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação…
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Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina por meio de cota…
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Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga),…
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Metalúrgicas descumprem cota para pessoas com deficiência, diz estudo
Pesquisa feita com base nas empresas metalúrgicas de Osasco (SP) e região mostra que o setor não está cumprindo a cota mínima, exigida por lei, de vagas que devem ser…
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TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade,…
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Após 17 dias subindo, Rio Acre está abaixo da cota de transbordo
O nível do Rio Acre recuou após 17 dias de subida e agora se encontra abaixo da cota de transbordo, de 14 metros. Boletim do governo estadual divulgado hoje (11)…
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USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora…
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Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de…
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Universidade Federal tem 800 alunos indígenas no MS
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