Tag: crimes
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Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra
O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de…
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Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ
Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre…
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Filipinas não cooperará com investigação do TPI sobre crimes contra humanidade
Ferdinand Marcos Jr 23 de janeiro de 2024 O Presidente Ferdinand Marcos Jr. das Filipinas diz que o seu governo “não moverá um dedo” para ajudar o Tribunal Penal…
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Rio teve quase 3 mil crimes ligados à intolerância religiosa em 2023
As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021 vítimas de injúria por…
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Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança; lista de crimes hediondos também foi ampliada
15 de janeiro de 2024 Foi sancionada hoje a Lei 14.811 que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais….
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da…
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Governo do Equador sugere aumentar impostos para conter crimes
Daniel Noboa 13 de janeiro de 2024 O governo equatoriano Daniel Noboa enviou ao Legislativo uma proposta de lei econômica de emergência num esforço de procura de receitas para…
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Tribunal da ONU abre investigação de crimes de guerra cometidos por Israel
11 de janeiro de 2024 Os juízes do Tribunal Internacional de Justiça iniciaram na quinta-feira dois dias de audiências num caso apresentado pela África do Sul que acusa Israel…
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Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em…
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