Tag: decide
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Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral
6 de fevereiro de 2024 O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, não está imune a ser processado sob acusações de ter planejado reverter sua derrota na reeleição em 2020,…
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais…
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Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar…
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Tribunal Superior da Espanha decide que deportação em massa de menores para Marrocos em 2021 era ilegal
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de…
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Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
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