Decisões

STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Justiça

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May 21, 2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato contra o…
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Justiça

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April 23, 2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes…
Analistas: Decisões do F-16 e da base naval da Argentina interrompem o ímpeto da China

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April 21, 2024

21 de abril de 2024 Analistas de assuntos internacionais veem uma mudança na política externa com repercussões de longo alcance para os EUA e a China na decisão da…
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Justiça

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April 18, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos…
Trump sofre reveses em decisões judiciais na Geórgia e na Flórida

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April 5, 2024

5 de abril de 2024 O Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu na quinta-feira dois reveses em decisões judiciais relacionadas com um caso de interferência eleitoral na Geórgia…
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Justiça

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January 16, 2024

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira,…
Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

Geral

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December 22, 2023

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Justiça

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December 19, 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso…