Tag: direito
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Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação
A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada em 1945, deve gerar impactos ao direito à informação por…
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Em Haia, China defende que palestinos têm direito de usar violência
A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o…
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Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado
20 de fevereiro de 2024 O aborto legal pode ser realizado em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. O encaminhamento para o…
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Brumadinho: corte fragiliza direito de vítimas, avaliam assessorias
Assessorias técnicas que prestam suporte às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus orçamentos, comunicado no ano passado, trouxe impactos significativos para a sua…
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Secretário-Geral da ONU diz que Israel e Hamas “atropelam o direito internacional”
18 de janeiro de 2024 O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, criticou ontem (17) Israel e o grupo armado Hamas por continuarem a violar o direito internacional na guerra….
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ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo…
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Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu [uma das línguas da África do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, eu estou aqui’. Quando…
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EUA retiram direito de sobretaxa de 103,4% para aço brasileiro
Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do…
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MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida…
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CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e…
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