Tag: eleitoral
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TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime,…
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RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral em cidades atingidas por…
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Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral,…
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Brasil acompanha com preocupação processo eleitoral na Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26). “O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar…
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Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento…
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Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados,…
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Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para…
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Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana
O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação…
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Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral
Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da…
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Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral
6 de fevereiro de 2024 O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, não está imune a ser processado sob acusações de ter planejado reverter sua derrota na reeleição em 2020,…
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