Tag: Governo
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Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de…
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Rio: governo aplica repelente contra dengue em foliões, no Sambódromo
Equipes do governo fluminense, munidas de repelentes para espantar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, receberam, nessa sexta-feira (9), os foliões que aproveitaram a primeira noite de desfiles das…
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Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta…
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Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a…
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Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira…
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Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes
O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes deve iniciar seus trabalhos em…
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Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo…
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Governo colombiano e grupo ELN concordam em estender cessar-fogo
6 de fevereiro de 2024 O governo colombiano e os combatentes do grupo rebelde Exército de Libertação Nacional concordaram em prolongar o atual cessar-fogo por mais seis meses enquanto…
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Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de…
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Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval
O governo fluminense lançou nesta terça-feira (6) a segunda edição da campanha contra o assédio no carnaval “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. A ação da Secretaria de Estado da…
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