Tag: janeiro
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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na…
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IPVA do Rio de Janeiro terá redução média de 4,39% em 2024
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Rio de Janeiro vai ficar, em média, 4,39% mais barato em 2024, conforme registrado nos valores venais divulgados pela Secretaria de…
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Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao…
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Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva (grande…
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No Rio de Janeiro, MPF lança Fórum da Terra em feira do MST
O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar. De acordo com a instituição, trata-se da consolidação de um trabalho…
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PF investiga corrupção em programas sociais no Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (20), três mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro em quatro projetos sociais no estado do…
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Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de 8 de janeiro foi…
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STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas…
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PIB do Rio de Janeiro cresce 2,4% no terceiro trimestre
A economia fluminense cresceu 2,4% no terceiro trimestre de 2023, em comparação ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (18) pela Federação das Indústrias do Estado…
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Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança
O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela havia deixado de existir em 2019, durante o governo de…
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