Tag: justiça
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Chuvas no RS: Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul….
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RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral em cidades atingidas por…
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Justiça aceita denúncia contra mulher que levou tio morto ao banco
O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela é acusada de tentar retirar dinheiro…
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Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio
A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte,…
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TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) ampliar a investigação no processo que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por…
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da…
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Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas
A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de…
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MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche que provocou um grave acidente em…
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Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos…
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Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O procedimento é usado pela…
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