Tag: justiça
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PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco
A Justiça de Pernambuco atendeu um pedido do Ministério Público pernambucano e afastou sete policiais militares de suas funções por risco de interferência nas investigações de chacina ocorrida no bairro…
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Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara…
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Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022….
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Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do…
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PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento…
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PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a PGR, o acusado –…
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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de…
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os…
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Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida…
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TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)…
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