Tag: lei
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Presidente de Uganda critica Ocidente após país aprovar lei controversa
5 de janeiro de 2024 O Presidente Yoweri Museveni apelou aos legisladores da Comunidade das Nações, num discurso na quinta-feira, para rejeitarem o que chamou de tendências malignas dos…
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Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada…
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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes…
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Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999,…
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Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o…
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Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir…
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa…
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Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…
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Sentenças com uso da lei de proteção de dados dobram em cinco anos Agência Brasil
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que…
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Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Controle do Câncer
21 de dezembro de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, na terça-feira (19), a lei que criou a Política Nacional de Prevenção…
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