Tag: menores
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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações…
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Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi tomada por unanimidade….
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Tribunal Superior da Espanha decide que deportação em massa de menores para Marrocos em 2021 era ilegal
23 de janeiro de 2024 O Supremo Tribunal espanhol decidiu na segunda-feira que a deportação em massa de menores em 2021 do enclave espanhol de Ceuta para Marrocos era…
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Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades…
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Bacia Amazônica registra menores volumes de chuva em mais de 40 anos
Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa…
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Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de menores
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por…
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