Tag: multas
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Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Ele é acusado de ter gastado mais de R$…
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Reino Unido reforça segurança aérea; multas chegam a 10 mil
9 de abril de 2024 Pilotos, proprietários e operadores de aeronaves privadas podem agora ser multados em até £ 10.000 se não fornecerem à Força de Fronteira informações online…
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MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura e desaparecimento dos opositores…
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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na…
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