Tag: Nacional
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Lula assina MP para descarbonização da frota nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização…
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Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio
Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao Leão. O Museu está inscrito no…
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Governo prorroga atuação da Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados…
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Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025
O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio…
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Municípios têm até amanhã para aderir à Política Nacional Aldir Blanc
Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser…
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Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país….
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MJ autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas…
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Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o…
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Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país….
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Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Controle do Câncer
21 de dezembro de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, na terça-feira (19), a lei que criou a Política Nacional de Prevenção…
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