Tag: pena
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Robinho, antigo atleta brasileiro, é preso e vai cumprir pena por estupro
Robinho 2006 22 de março de 2024 O antigo jogador de futebol brasileiro Robinho, Robson de Souza, foi detido nesta quinta-feira, 21, depois de o juíz do Supremo Tribunal…
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil…
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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a…
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STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto)….
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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil…
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Homem apela à pena de morte por incêndio em estúdio de anime japonês
27 de janeiro de 2024 Um homem japonês apelou de uma decisão judicial proferida na quinta-feira que dizia que ele era mentalmente competente quando, em 2019, provocou um incêndio…
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AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do…
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Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão
17 de janeiro de 2024 Um tribunal iraniano condenou Narges Mohammadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, a mais pena de prisão por supostamente espalhar propaganda contra a República…
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Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos…
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Câmara aprova pena maior para registro não autorizado da intimidade sexual
9 de dezembro de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém….
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