O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. A…
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: O #BrasilporElas…
Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às…
Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como desafio enfrentar os impactos causados pelo que já mudou e…
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) chega ao penúltimo dia, em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Atentos ao prazo final, os delegados que,…
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As…
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, 140 propostas recebidas de estados e do Distrito Federal, a…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O…
27 de fevereiro de 2024 O Kremlin disse na segunda-feira que o apelo da Ucrânia para negociações de paz sem a Rússia era ridículo, um dia depois de Volodymyr…