O Ministério das Comunicações informou neste sábado (11) que as rádios comunitárias do Rio Grande do Sul podem formar redes de comunicação, enquanto durar a situação de calamidade pública no…
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça…
Os produtores culturais que inscreveram seus projetos para obter incentivo fiscal por meio do Programa Rouanet nas Favelas do Ministério da Cultura (MinC), mas não foram selecionados no resultado provisório,…
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição…
Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a…
A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para reestruturação financeira legal da companhia. A…