Tag: prazos
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Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir…
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STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas…
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Tribunais de Justiça suspendem prazos para ações ligadas ao RS
A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos…
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STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do…
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Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6)…
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Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O…
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MEC prorroga prazos de programa de formação de professores
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da…
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Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no…
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Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam…
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