O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão…
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada…
O Ministério Público (MP) de São Paulo faz nesta terça-feira (16) uma operação contra um suposto esquema de fraudes em licitações associado à facção criminosa PCC. Foram expedidos 15 mandados…