Tag: processo
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Brasil acompanha com preocupação processo eleitoral na Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26). “O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar…
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União Brasil vai abrir processo para expulsar Chiquinho Brazão
O presidente do partido União Basil, Antonio de Rueda, pedirá à Comissão Executiva Nacional da legenda abertura de processo disciplinar contra o deputado federal Chiquinho Brazão. O parlamentar, eleito pelo…
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Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O…
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Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro…
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Jovem Pan: sem acordo, Ministério Público retoma processo por cassação de concessões Jovem Pan
22 de fevereiro de 2024 A Justiça Federal de São Paulo decidiu retomar o andamento de um processo que pode resultar na cassação das outorgas de funcionamento de veículos…
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Jovem Pan: sem acordo, Ministério Público retoma processo por cassação de concessões
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Governo apoiará processo para transformar casa de tortura em memorial
O governo federal irá apoiar a prefeitura de Petrópolis em mais um passo para transformar o imóvel no bairro do Caxambu, conhecido como Casa da Morte – apontado como equipamento usado durante…
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TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data…
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TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro…
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ONU pede a Hong Kong que abandone processo contra o editor Jimmy Lai
24 de janeiro de 2024 No início do ano legal oficial de Hong Kong, na segunda-feira, o presidente do tribunal da cidade, Andrew Cheung, comentou a detenção do editor…
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