Tag: projeto
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Projeto da LDO mantém meta de déficit zero para 2025
Enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 adiou o compromisso da equipe econômica de zerar o déficit primário – resultado…
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Projeto da LDO prevê crescimento de 2,8% para o próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,8% no próximo ano, depois de crescer 2,2% em 2024. A estimativa consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, enviado nesta segunda-feira…
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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas…
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Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA
A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse nesta segunda-feira (8)…
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Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo
O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma remuneração maior do que a atual, trabalhando o…
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Museu do Amanhã leva projeto itinerante ao Maranhão e Pará
Pela primeira vez, uma exposição promovida pelo Museu do Amanhã e Instituto de Desenvolvimento e Gestão vai ser apresentada em outras cidades. Realizada entre 2021 e 2022 no Rio, a…
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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado…
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Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil
O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro…
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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força empresa chinesa a desistir do TikTok
14 de março de 2024 A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou na quarta-feira uma legislação que forçaria o popular aplicativo de vídeo TikTok a se separar de sua…
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Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa…
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