Tag: projeto
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Projeto F20 levará questões sociais das favelas ao G20
O Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico de responsabilidade social e promoção de eventos culturais realizada por moradores de favelas, está desenvolvendo um projeto para a criação…
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Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
“Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés. Temos que aprender a amar como uma defesa contra a dor e a violência do…
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frusta especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises…
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frustra especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises…
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Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de…
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Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira…
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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais…
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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso…
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Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto,…
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